Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio

Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:

a

decorre da necessidade de congruência entre sentença e denúncia

b

só pode ser realizado pelo promotor se houver provocação do juiz

c

pode ocorrer também em segunda instância

d

é dispensável, podendo o juiz condenar por fato mais grave do que o narrado na denúncia, de acordo com seu livre convencimento

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