Em relação aos processos de competência do júri,

Em relação aos processos de competência do júri,

a

afirma-se que o processo é bifásico porque há uma fase de investigação e outra fase processual.

b

a primeira fase se encerra com uma decisão do juiz, que pode ser de pronúncia, impronúncia e absolvição sumária, não se admitindo, nesse momento, desclassificação para o juiz singular.

c

fixou-se o entendimento de que o julgamento pelos jurados não pode ser em sala secreta, porque, sobre essa previsão constitucional, prevalece outra norma constitucional genérica da publicidade dos julgamentos.

d

o juiz deve fazer quesitos sobre pontos de defesa apresentados pelo réu em seu interrogatório e sobre as teses apresentadas pelo advogado durante os debates.

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