Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
  Questão 79588 - 01/01/2023
• Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a alternativa correta é:
  Questão 79586 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
  Questão 79584 - 01/01/2023
• Em matéria de liberdade provisória, é correto afirmar que:
  Questão 79581 - 01/01/2023
• O réu processado por bigamia - artigo 235 do Código Penal - alega em sua defesa haver proposto a ação anulatória de seu primeiro casamento no juízo cível, fazendo acompanhar de ...
  Questão 79580 - 01/01/2023
• Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação. Durante o processamento do recurso, foge do pre...
  Questão 79579 - 01/01/2023
• Cuidando-se de lesão corporal decorrente de delito de trânsito, no qual o autor do fato tenha prestado pronto e integral socorro à vítima, é correto afirmar-se que:
  Questão 79575 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I – Se a denúncia for aditada antes de ser proferida a sentença (artigo 384 do CPP), a parte poderá arrolar até cinco testemunhas.II R...
  Questão 79571 - 01/01/2023
• Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz:
  Questão 79562 - 01/01/2023
• Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu ''serviço''. Há indícios veementes de que Mévio adqu...
  Questão 79556 - 01/01/2023
• A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
  Questão 79555 - 01/01/2023
• No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
  Questão 79554 - 01/01/2023
• Não ocorre a perempção:
  Questão 79552 - 01/01/2023
• A interceptação de comunicaçôes telefônicas de qualquer natureza, para prova em processo penal:
  Questão 79550 - 01/01/2023
• O processo perante o Juizado Especial objetivará, sempre que possível, a:
  Questão 79546 - 01/01/2023
• Quanto ao processo de execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
  Questão 79545 - 01/01/2023
• Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
  Questão 79543 - 01/01/2023
• 'No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres autor...
  Questão 79539 - 01/01/2023
• Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
  Questão 79536 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 79535 - 01/01/2023