Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da:
  Questão 79636 - 01/01/2023
• Quanto à queixa-crime é correto afirmar que:
  Questão 79635 - 01/01/2023
• Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARA...
  Questão 79633 - 01/01/2023
• Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da Silva, de 37 anos de idade, cuja qualificação e/ou descrição física será(ão) oportu...
  Questão 79632 - 01/01/2023
• A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:
  Questão 79631 - 01/01/2023
• O instrumento através do qual os órgãos superiores da Justiça, v. g., os Tribunais, dirigem-se aos órgãos inferiores, v. g., juízes monocráticos, ordenando a citação de alguém d...
  Questão 79630 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, recebe autos de inquérito policial e após analisá-los acaba por entender que a atribuição de oficiamento naquele...
  Questão 79624 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal não admite a intimação por via postal com comprovante de recebimento:
  Questão 79623 - 01/01/2023
• A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
  Questão 79622 - 01/01/2023
• NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
  Questão 79619 - 01/01/2023
• Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal tipifica o crime de:
  Questão 79614 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta sobre a ação penal privada.
  Questão 79613 - 01/01/2023
• A fiança requerida ao juiz será decidida em:
  Questão 79612 - 01/01/2023
• Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de ...
  Questão 79608 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
  Questão 79607 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes.I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício ou mediante requerimento do ofendido.II. É cabível recurso para o chefe de polícia do despacho que indefer...
  Questão 79601 - 01/01/2023
• Leia, analise e marque a questão:I - A representação é irretratável.II - A Constituição Federal permite a qualquer cidadão provocar o procedimento judicial contra abuso de autor...
  Questão 79599 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal privada qual o meio de provocar-se a iniciativa da autoridade policial para a instauração de inquérito:
  Questão 79597 - 01/01/2023
• A apreensão de que trata o artigo 121 da lei processual penal aplica-se:
  Questão 79596 - 01/01/2023
• Marque a opção INCORRETA:
  Questão 79590 - 01/01/2023