Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79543
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79543
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
a
admitida somente para os crimes tentados ou consumados previstos em rol taxativo (numerus clausus), em virtude do princípio da legalidade.
b
cabível nas mesmas hipóteses da prisão preventiva, desta se diferenciando somente quanto ao prazo de duração.
c
imprescindível, para sua decretação, que haja prova da materialidade da infração, quando esta deixar vestígios.
d
prevista na Lei dos Crimes Hediondos com prazo especial de duração, podendo a prisão ser prorrogada por igual período em caso de necessidade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
O preso também provisório, no âmbito do processo de execução de pena privativa de liberdade, formula pedido de progressão meritória de regime. O parecer do Ministério Público é o da inviabilidade d...
A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar: