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Questão: 79535 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
a
O réu, denunciado e citado pessoalmente, que se torna revel, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para ser interrogado, submetido a reconhecimento pessoal ou participar de qualquer ato processual que sem sua presença não possa ser realizado.
b
O Código de Processo Penal brasileiro admite acareação entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e entre as pessoas ofendidas; só não admite acareação entre acusados.
c
As pessoas que em razão de função, ministério, ofÃcio ou profissão, devam guardar segredo, poderão recusar-se a dar testemunho, mesmo que desobrigadas pela parte interessada.
d
O Magistrado em exercÃcio, que for arrolado como testemunha em processo criminal, poderá ajustar, com o juiz do processo, o dia, o local e a hora para ser inquirido, mas não poderá optar por oferecer o depoimento por escrito.
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