Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É CORRETO SUSTENTAR QUE:
  Questão 79718 - 01/01/2023
• A sentença civil, relativamente à causa penal:
  Questão 79717 - 01/01/2023
• Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
  Questão 79716 - 01/01/2023
• Ao receber uma denúncia por crime de furto lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam o crime de furto,...
  Questão 79714 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pe...
  Questão 79703 - 01/01/2023
• Sobre prisão, indique os itens verdadeiros e falsos.a) É legal a prisão em flagrante impróprio daquele que foi perseguido, logo após o crime, mesmo que a perseguição ininterrupt...
  Questão 79697 - 01/01/2023
• Sobre a prisão temporária considere as seguintes afirmativas:I - Caberá prisão temporária sempre quando imprescindível para as investigaçôes do inquérito policial.II - Caberá pr...
  Questão 79696 - 01/01/2023
• A segunda fase do processo penal que julga crimes da competência do tribunal do júri tem início com:
  Questão 79694 - 01/01/2023
• No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se e...
  Questão 79693 - 01/01/2023
• A revisão criminal tem como pressuposto:I. sentença condenatória transitada em julgado;II. decisão contra a qual não caiba recurso de habeas corpus.III. princípio do in dubio pr...
  Questão 79686 - 01/01/2023
• Assinale a proposição verdadeira:
  Questão 79683 - 01/01/2023
• Constituem requisitos para decretação da custódia preventiva:
  Questão 79682 - 01/01/2023
• A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
  Questão 79678 - 01/01/2023
• É recurso de fundamentação vinculada
  Questão 79673 - 01/01/2023
• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peç...
  Questão 79672 - 01/01/2023
• O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou pedido de habeas corpus que lhe foi ofertado. O recurso cabível na espécie é:
  Questão 79658 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.II. Recurso pelo ...
  Questão 79651 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal:
  Questão 79649 - 01/01/2023
• Marque a alternativa INCORRETA.O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
  Questão 79644 - 01/01/2023
• A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Não sendo...
  Questão 79637 - 01/01/2023