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Questão: 79554 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
a
Havendo conexão nos crimes de competência do Júri, pode o Juiz desclassificar a infração para outra que não se inclua na sua competência, e na mesma decisão, julgar o crime conexo.
b
A soberania do Júri é absoluta.
c
O réu é pronunciado por tentativa de homicÃdio e lesôes graves. No plenário do Júri, os Jurados o absolvem no tocante à tentativa de homicÃdio. Neste caso, cabe ao Juiz presidente o julgamento das lesôes graves conexas.
d
Caso o Júri reconheça, de forma manifestamente contrária à prova dos autos, que o réu agiu sob o domÃnio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vÃtima, não poderá o Tribunal, provendo recurso do Ministério Público, afastar o privilégio e retificar a pena.
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