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Questão: 79584 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
a
se por justa causa não comparecer o advogado do assistente;
b
se por justa causa não comparecer o acusador particular;
c
se, em consequência da suspeição ou das recusas, não houver número para formação do conselho;
d
se não comparecer testemunha arrolada com cláusula de imprescindibilidade e não for possÃvel mandar trazê-la pelo oficial de Justiça;
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Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Com relação ao inquérito policial indique a alternativa incorreta:
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:<br />a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofÃcio, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.<br />b) preventiva...
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,<br />
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA: