Assinale a alternativa I N C O R R E T A :

Assinale a alternativa I N C O R R E T A :

a

no inquérito policial podem requerer diligências: o Ministério Público, o indiciado, o ofendido ou seu representante legal;

b

se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal, permitindo o ajuizamento de ação penal privada subsidiária, poderá o Promotor de Justiça repudiar a queixa, oferecendo denúncia substitutiva;

c

tendo sido o arquivamento do inquérito policial efetivado por requerimento do Promotor de Justiça e ordenamento do Juiz, pode a autoridade policial proceder a novas investigaçôes;

d

estando o processo ainda na fase de instrução, uma vez revogada a prisão preventiva, o mesmo juiz não poderá decretá-la novamente;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho