Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante:
  Questão 81312 - 01/01/2023
• O auto de prisão em flagrante:
  Questão 81311 - 01/01/2023
• A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
  Questão 81309 - 01/01/2023
• "Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
  Questão 81307 - 01/01/2023
• A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
  Questão 81299 - 01/01/2023
• Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuiçôes, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for:
  Questão 81295 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz singular que negar ordem de habeascorpus, cabe
  Questão 81294 - 01/01/2023
• Na execução de uma pena privativa de liberdade,
  Questão 81290 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na d...
  Questão 81289 - 01/01/2023
• Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
  Questão 81287 - 01/01/2023
• A prisão preventiva somente poderá ser executada depois da expedição de
  Questão 81282 - 01/01/2023
• A competência para processar e julgar contravenção penal, praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União é da Justiça
  Questão 81279 - 01/01/2023
• No processo penal, os embargos infringentes e de nulidade
  Questão 81267 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obri...
  Questão 81264 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto-Lei n.º 201/67, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais:
  Questão 81260 - 01/01/2023
• ''No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres ...
  Questão 81259 - 01/01/2023
• Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
  Questão 81258 - 01/01/2023
• Em matéria de adoção, é correto afirmar:
  Questão 81253 - 01/01/2023
• No que se refere aos contratos, é correto afirmar:
  Questão 81252 - 01/01/2023
• O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime h...
  Questão 81251 - 01/01/2023