Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência p...
  Questão 81248 - 01/01/2023
• Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 81247 - 01/01/2023
• A entrevista do interrogando preso com seu defensor, antes do interrogatório, deve ser entendida sob qual dos seguintes ângulos?
  Questão 81238 - 01/01/2023
• João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momen...
  Questão 81237 - 01/01/2023
• Acerca das citaçôes no processo penal, pode-se afirmar que:
  Questão 81236 - 01/01/2023
• As provas seguem as seguintes regras:
  Questão 81230 - 01/01/2023
• No processo penal vigente
  Questão 81223 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias d...
  Questão 81222 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:
  Questão 81221 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um ...
  Questão 81218 - 01/01/2023
• Condenado o réu à pena de um ano de detenção, diante do cometimento do crime de lesão corporal, concedeu-se-lhe 'sursis'. Tal decisão é exequível:
  Questão 81217 - 01/01/2023
• Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida ...
  Questão 81214 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
  Questão 81212 - 01/01/2023
• A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da j...
  Questão 81211 - 01/01/2023
• No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tip...
  Questão 81207 - 01/01/2023
• AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
  Questão 81206 - 01/01/2023
• "Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes" o juiz dar-se-á por:
  Questão 81203 - 01/01/2023
• Membro do Ministério Público imputa ao acusado a prática de crime doloso contra a vida na sua forma tentada em concurso material com o crime de sequestro. Pode-se afirmar que:
  Questão 81197 - 01/01/2023
• No sistema brasileiro, o promotor de justiça
  Questão 81190 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
  Questão 81188 - 01/01/2023