Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81307 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
a
Supremo Tribunal Federal
b
Superior Tribunal de Justiça
c
Tribunal de Justiça
d
Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Serafim está sendo investigado pela prática do delito de tráfico ilÃcito de entorpecentes, encontrando-se solto. A Autoridade Policial dispôe, para concluir o referido Inquérito Policial, do prazo de:
No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perÃcia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vÃtima, o direito à representação passará:
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que <br />
Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime em julgamento. Pergu...
