Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Levando-se em conta o sistema de recursos e de açôes impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que:
  Questão 81179 - 01/01/2023
• Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
  Questão 81178 - 01/01/2023
• Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação:
  Questão 81167 - 01/01/2023
• Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
  Questão 81164 - 01/01/2023
• No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa falsa.
  Questão 81156 - 01/01/2023
• Em havendo rapto consensual de mulher maior de 14 e menor de 18 anos e, em seguida, prática de ato de libidinagem consentida, promovida contra ela pelo agente do rapto:
  Questão 81154 - 01/01/2023
• B, EX-P REFEITO MUNICIPAL, É ACUSADO POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADA DE JUIZ FEDERAL, QUANDO EXERCIA O CARGO.
  Questão 81151 - 01/01/2023
• Luiz Cláudio, Comissário da Infância e Juventude, fiscalizando bares e boates, à noite, flagra Leôncio, Senador, em atividade de divulgação de suas açôes parlamentares, fornecen...
  Questão 81148 - 01/01/2023
• Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais,arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela des...
  Questão 81144 - 01/01/2023
• Nos crimes de Ação Penal Privada, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de:
  Questão 81139 - 01/01/2023
• Um caminhoneiro transportava uma carga de eletrodomésticos de São Paulo para Belo Horizonte. Ao passar por Pouso Alegre, tomou a deliberação de ficar com um aparelho de TV, pois...
  Questão 81133 - 01/01/2023
• Julgue os itens em verdadeiros ou falsos. A queixa-crime é uma expressão utilizada para significar:a) o pedido de abertura de inquérito nos crimes de ação penal privada, a fim d...
  Questão 81128 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
  Questão 81126 - 01/01/2023
• A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como:
  Questão 81113 - 01/01/2023
• Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
  Questão 81112 - 01/01/2023
• EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
  Questão 81111 - 01/01/2023
• A representação torna-se irretratável :
  Questão 81106 - 01/01/2023
• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide com...
  Questão 81102 - 01/01/2023
• Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispôe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
  Questão 81097 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.No Direito Processual Penal as questôes preliminares e as questôes prejudiciais apresentam, como ponto de semelhança, a característica de que são ...
  Questão 81091 - 01/01/2023