Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81253 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
a
A sentença de adoção possui eficácia ex tunc e portanto é válida a adoção se no curso do processo houver falecimento do adotante.
b
A adoção intuitu personae é a regra que vigora na praxe forense das varas que cuidam de adoção, porque atende ao princÃpio da prevalência dos interesses da criança.
c
O Código Civil prevê em um de seus artigos que "não se pode adotar sem o consentimento do adotado ou de seu representante legal se for incapaz ou nascituro", o que leva a doutrina a aceitar a adoção de nascituro de forma pacificada.
d
A adoção do maior de 18 anos só pode ocorrer por processo judicial, sendo necessária a participação do Ministério Público e deve ser processada nas varas de famÃlia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Marque a alternativa incorreta
Sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:<br />
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:<br />I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente ...
Sobre as imunidades parlamentares pode-se afirmar que: