Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81253 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
a
A sentença de adoção possui eficácia ex tunc e portanto é válida a adoção se no curso do processo houver falecimento do adotante.
b
A adoção intuitu personae é a regra que vigora na praxe forense das varas que cuidam de adoção, porque atende ao princÃpio da prevalência dos interesses da criança.
c
O Código Civil prevê em um de seus artigos que "não se pode adotar sem o consentimento do adotado ou de seu representante legal se for incapaz ou nascituro", o que leva a doutrina a aceitar a adoção de nascituro de forma pacificada.
d
A adoção do maior de 18 anos só pode ocorrer por processo judicial, sendo necessária a participação do Ministério Público e deve ser processada nas varas de famÃlia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mÃnimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Indique os itens verdadeiros e falsos.<br />a) Roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal deve ser julgado na Justiça Federal e roubo a uma agência do Banco do Brasil deve ser julgado na Justiç...
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
Lei nova, ampliando o prazo de duração da prisão temporária, incidirá:
Em processo envolvendo crime de lavagem de dinheiro, a restituição dos bens, direitos e valores apreendidos ou sequestrados:
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?