Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• João foi flagrado quando comprava substância pardo-esverdeada ("maconha") de Antônio, sendo ambos presos em flagrante. Acerca da situação hipotética colocada, assinale...
  Questão 81395 - 01/01/2023
• Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvidas sob...
  Questão 81384 - 01/01/2023
• A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
  Questão 81378 - 01/01/2023
• Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:
  Questão 81376 - 01/01/2023
• Quanto à espécie de ação penal, pode-se dizer:I - Se o ilícito penal é uma contravenção, a ação penal será sempre privada.II - Se o ilícito penal é um crime, a ação penal será s...
  Questão 81372 - 01/01/2023
• A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
  Questão 81371 - 01/01/2023
• A lei processual penal não trata do problema do desarquivamento do inquérito policial.
  Questão 81369 - 01/01/2023
• Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, d...
  Questão 81368 - 01/01/2023
• Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
  Questão 81365 - 01/01/2023
• A doutrina do Direito brasileiro distingue as figuras do flagrante preparado e do flagrante esperado.
  Questão 81360 - 01/01/2023
• O PROCURADOR DA REPÚBLICA "J" É, POR ESCRITO, EM PETIÇÃO DO ADVOGADO "L" ACUSADO DE TER RECEBIDO PROPINA, PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE I...
  Questão 81359 - 01/01/2023
• No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:
  Questão 81356 - 01/01/2023
• Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
  Questão 81354 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias d...
  Questão 81341 - 01/01/2023
• Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
  Questão 81340 - 01/01/2023
• Analise as assertivas:I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação.III. O direito de queixa é irrenun...
  Questão 81339 - 01/01/2023
• O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse...
  Questão 81333 - 01/01/2023
• PÚBLICA INCONDICIONADA:
  Questão 81332 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas seguintes:I. Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial.II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito po...
  Questão 81328 - 01/01/2023
• A incompetência do juízo anula:
  Questão 81324 - 01/01/2023