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Questão: 81543 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri,
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
a
o julgamento pode realizar-se à revelia, se o réu deixar de comparecer à sessão, sem motivo justo;
b
a intimação da pronúncia será feita mediante edital, sempre que o réu, não tendo constituÃdo defensor, não for encontrado;
c
o processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da pronúncia;
d
o julgamento será adiado pelo não-comparecimento do advogado do assistente.
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Admite-se a liberdade provisória em substituição à :