Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81498
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#81498
Assinale a alternativa CORRETA.De conformidade com a Constituição Federal, com as alteraçôes
Assinale a alternativa CORRETA.
De conformidade com a Constituição Federal, com as alteraçôes produzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004:
a
os recursos extraordinário e especial serão dirigidos, respectivamente, ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, nos casos previstos na Constituição Federal, objetivando a discussão da matéria de fato e de direito apreciadas na instância recorrida.
b
no recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso.
c
caberá recurso especial quando a matéria em discussão comportar análise referente à negativa de vigência ao texto da Constituição Federal.
d
as decisôes proferidas em última instância pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais podem ser impugnadas pelo recurso especial.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pelas partes.Os fatos ...
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
O inquérito policial, se arquivado:
Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que:
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia: