Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81534 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juÃzo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em virtude de não saber o dia do seu interrogatório, não mencionado no mandado de citação. Remarcada a data para o interrogatório e ora não localizado, tudo devidamente certificado pelo Oficial de Justiça, foi intimado por edital, tendo o processo transcorrido à sua revelia. ConcluÃda a instrução foi condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão. Pergunta-se: Qual das alternativas é a correta?
a
A falta de citação pessoal foi sanada com a citação editalÃcia realizada no tempo oportuno para a realização do ato.
b
Não havia necessidade de intimá-lo novamente, por edital, porque o dia do interrogatório deve constar em edital no átrio do forum.
c
A falta de citação ficou sanada, inobstante o comparecimento.
d
A falta de intimação para a data da realização do interrogatório, no mandado de citação pessoal, ficou sanada com a intimação editalÃcia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Ermenegildo de Sousa foi definitivamente condenado por infração ao artigo 213 caput do CP, a cumprir a pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime prisional fechado, sob o fundamento de que constr...
"MaurÃcinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "PatrÃcinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubes...
Sobre a prova no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou JuÃzos de Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
Agá é denunciado como autor de homicÃdio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ou...