Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81525 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes afirmaçôes:I - São admissÃveis
Considere as seguintes afirmaçôes:I - São admissÃveis embargos infringentes contra decisôes proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais.II - O trabalho do preso que está no gozo do livramento condicional não é considerado para a concessão da remição da pena.III - São princÃpios que informam o tema das nulidades o da causalidade, o da convalidação, o do prejuÃzo e o do interesse.IV - A anistia, a graça e o indulto são causas de extinção da punibilidade e podem ser deferidos no curso do processo de execução penal.Estão incorretas as afirmativas nos números:
a
I e II;
b
I e III;
c
I e IV;
d
II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Durante o inquérito policial,<br />
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação. Durante o processamento do recurso, foge do presÃdio. A consequênci...
O que são crimes funcionais:
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo ...
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será: