Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81841
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#81841
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
a
Prevalece o entendimento de que é possível o julgamento extra petita favorável ao réu.
b
O pedido revisional pode ser feito a qualquer tempo, mesmo após a morte do réu.
c
A revisão criminal deve ser julgada pelo tribunal com jurisdição imediatamente superior ao que decidiu o caso, no julgamento de recurso de natureza ordinária.
d
Aplica-se, no julgamento de revisão criminal, o efeito extensivo inerente aos recursos criminais.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Da sentença que declarara cessação de periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva a parte da sentença
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Em crime de exclusiva ação penal privada:
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa: