Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A expressão " cruz suástica" consta de tipo penal de crime :
  Questão 82098 - 01/01/2023
• Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
  Questão 82087 - 01/01/2023
• São implicaçôes do principio do devido processo legal, exceto:
  Questão 82081 - 01/01/2023
• No tocante à citação penal, é correto afirmar:
  Questão 82076 - 01/01/2023
• Não será concedida fiança:
  Questão 82063 - 01/01/2023
• É inepta ou nula a denúncia:
  Questão 82062 - 01/01/2023
• Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo...
  Questão 82056 - 01/01/2023
• O que é o habeas-corpus?
  Questão 82051 - 01/01/2023
• José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro...
  Questão 82046 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito poli...
  Questão 82040 - 01/01/2023
• A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço,...
  Questão 82038 - 01/01/2023
• Em 12 de janeiro de 1999, Adamastor Cantídio praticou um crime de ação pública incondicionada, punido com pena mínima, em abstrato, de um ano de detenção. A denúncia foi recebid...
  Questão 82035 - 01/01/2023
• Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
  Questão 82034 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor ...
  Questão 82032 - 01/01/2023
• Uma vez tendo sido interposto habeas-corpus, e tendo ele sido julgado improcedente, é possível a interposição de outro habeas-corpus no mesmo processo?
  Questão 82029 - 01/01/2023
• Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
  Questão 82024 - 01/01/2023
• O processo bifásico compreende:
  Questão 82023 - 01/01/2023
• A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
  Questão 82017 - 01/01/2023
• Diante do indeferimento de pedido de livramento condicional, poderá a defesa, no processo de execução,
  Questão 82012 - 01/01/2023
• A prisão temporária tem lugar na pratica dos seguintes crimes:
  Questão 82001 - 01/01/2023