Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa CORRETA:

a

Se o acusado, citado por edital, não comparecer e nem constituir advogado, deve ser decretada a sua revelia, prosseguindo-se o feito sem a presença do acusado. Contudo, se a citação é pessoal, e não houver comparecimento do réu para os atos do processo, este deve ser suspenso, suspendendo-se também o prazo prescricional.

b

advogado do acusado pode requerer provas, na fase do art. 499, que poderia ter requerido por ocasião da defesa prévia, não o tendo feito por estratégia defensiva.

c

procedimento ordinário, utilizado para os crimes apenados com reclusão, assemelha-se à primeira fase do procedimento do Júri (iudicium accusationis), diferenciando-se, basicamente, pelo prazo das alegaçôes finais e pela ausência da fase do art. 499 no procedimento dos crimes dolosos contra a vida.

d

Após proferida, a sentença deverá ser publicada, iniciando-se a partir desta data o prazo para eventual recurso da acusação ou defesa.

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