DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:

DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:

a

a capacidade investigatória do Ministério Público;

b

o principio do Promotor Natural;

c

a limitação, no ato do acusar, aos termos da representação do ofendido, quando esta é condição de procedibilidade;

d

todas as opçôes estão corretas.

Próxima Questão