Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seu advogado
  Questão 82000 - 01/01/2023
• Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
  Questão 81994 - 01/01/2023
• CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A T...
  Questão 81992 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona com...
  Questão 81990 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial e seu regramento previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
  Questão 81981 - 01/01/2023
• Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
  Questão 81979 - 01/01/2023
• O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime h...
  Questão 81973 - 01/01/2023
• Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciaçôes pessoais, exceto quando:
  Questão 81967 - 01/01/2023
• O ofendido, como assistente do Ministério Público, pode interpor
  Questão 81960 - 01/01/2023
• Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
  Questão 81959 - 01/01/2023
• A respeito das citaçôes, considere:I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com prazo de cinco dias.II. Se o acusado, citado por...
  Questão 81958 - 01/01/2023
• "Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
  Questão 81952 - 01/01/2023
• No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins inst...
  Questão 81950 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
  Questão 81948 - 01/01/2023
• O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado __________________; solicitar informaçôes e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a...
  Questão 81945 - 01/01/2023
• Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal, e não à justiça estadual, julgar processo por
  Questão 81936 - 01/01/2023
• O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que:
  Questão 81932 - 01/01/2023
• A competência em razão da pessoa é também conhecida como competência:
  Questão 81929 - 01/01/2023
• Durante uma reunião de condomínio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o síndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua con...
  Questão 81928 - 01/01/2023
• A unidade de processo na hipótese de "concurso de pessoas" decorre de:
  Questão 81919 - 01/01/2023