Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82505 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Independe de carência a concessão das seguintes
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes, EXCETO uma. Assinale-a:
a
Aposentadoria especial e abono de permanência em serviço;
b
Auxilio-reclusão;
c
Auxilio-acidente e pecúlios;
d
Pensão por morte;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofÃcio.
Para a teoria finalista da ação, a análise do dolo ou da culpa será feita:
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de in...
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:<br />
Proferida sentença criminal condenatória em audiência numa sexta-feira, o dies ad quem para a interposição do recurso terminará na
Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de: