Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83399
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#83399
Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
a
o analfabeto.
b
o juiz de direito, mesmo na condição de cidadão comum e fora de sua jurisdição.
c
o serventuário de justiça, nos processos em que ele atua como escrevente.
d
o acusado que não seja advogado.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na ação penal pública incondicionada, em sede de defesa, NÃO poderá ser arguida a seguinte exceção:
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DESCLASSIFICA A INFRAÇ...
Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:Recursos1- Recurso em sentido estrito.2- Apelação.3- Protest...
A lei processual penal nova aplica-se:
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por: