Questão: 83399 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual destas pessoas não o habeas-corpus?

Qual destas pessoas não o habeas-corpus?

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início...
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou ...
Pelo princípio constitucional da presunção de inocência, pode-se inferir que:
O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:<br />
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas em...