Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83364
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#83364
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
a
excluir as qualificadoras sobre cuja existência tenha dúvidas.
b
incluir agravantes, atenuantes e causas de aumento e diminuição de pena.
c
indicar concurso material, concurso formal e crime continuado.
d
absolver o réu, reconhecendo presente causa de exclusão da culpabilidade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa de advertência. Inco...
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
A ação penal privada deverá ser intentada:
