Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A ação penal:
  Questão 75540 - 01/01/2023
• Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. ...
  Questão 75539 - 01/01/2023
• José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação...
  Questão 75538 - 01/01/2023
• AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
  Questão 75536 - 01/01/2023
• A prisão preventiva
  Questão 75535 - 01/01/2023
• Indique a alternativa que se refere, exclusivamente, aos recursos ou medidas judiciais que somente podem ser interpostos a favor do réu:
  Questão 75534 - 01/01/2023
• Caberá apelação da decisão:
  Questão 75533 - 01/01/2023
• Quando o lugar da infração não é conhecido, a competência é definida pelo(a)
  Questão 75532 - 01/01/2023
• João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, con...
  Questão 75531 - 01/01/2023
• Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável...
  Questão 75523 - 01/01/2023
• Se na sentença definitiva, o juiz aplica medida de segurança ao condenado, com o fim exclusivamente preventivo, estamos diante da seguinte espécie de decisão:
  Questão 75522 - 01/01/2023
• O assistente do Ministério Público:
  Questão 75520 - 01/01/2023
• Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denuncia...
  Questão 75518 - 01/01/2023
• Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, moti...
  Questão 75516 - 01/01/2023
• Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão os mesmos:
  Questão 75514 - 01/01/2023
• Em crime de exclusiva ação penal privada:
  Questão 75510 - 01/01/2023
• Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
  Questão 75508 - 01/01/2023
• Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens.I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.II Caberá uma única vez, não sendo admissível a...
  Questão 75501 - 01/01/2023
• Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a competência para julgar o habeas-corpus?
  Questão 75500 - 01/01/2023
• Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo.I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim co...
  Questão 75498 - 01/01/2023