Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:

a

O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;

b

O juiz nomeará curador ao acusado depois de realizado o exame e concluiída a existência de doença mental ao tempo da infração;

c

O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal;

d

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho