Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75551
2023
Direito Processual Penal
#75551
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
a
O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;
b
O juiz nomeará curador ao acusado depois de realizado o exame e concluiÃda a existência de doença mental ao tempo da infração;
c
O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal;
d
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofÃcio ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa correta.
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
A prisão temporária será decretada pelo:
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a...
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.0...
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação: