No incidente de falsidade,

No incidente de falsidade,

a

a decisão que reconhece a falsidade, uma vez
irrecorrível, faz coisa julgada sobre a ocorrência
do crime de falsidade.

b

qualquer que seja a decisão proferida no incidente,
é passível a interposição de recurso em
sentido estrito.

c

somente a decisão que, ao término do incidente,
reconhecer a falsidade, é passível de recurso em
sentido estrito.

d

o juiz não pode, de ofício, proceder à verificação
da falsidade.

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