Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso ...
  Questão 75497 - 01/01/2023
• Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
  Questão 75496 - 01/01/2023
• Em se tratando de "habeas corpus":
  Questão 75495 - 01/01/2023
• Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
  Questão 75494 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
  Questão 75492 - 01/01/2023
• Fulano, condenado pelo juiz singular, interpôs recurso de apelação. No Tribunal de Justiça seu apelo foi improvido por maioria. Desta decisão caberá ao próprio Tribunal:
  Questão 75487 - 01/01/2023
• Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso d...
  Questão 75486 - 01/01/2023
• Marque a alternativa INCORRETA.Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
  Questão 75485 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:
  Questão 75484 - 01/01/2023
• No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
  Questão 75483 - 01/01/2023
• É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
  Questão 75481 - 01/01/2023
• Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
  Questão 75478 - 01/01/2023
• Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
  Questão 75474 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
  Questão 75469 - 01/01/2023
• O princípio segundo o qual a nulidade de um ato causará a dos atos que dele diretamente dependam é denominado:
  Questão 75468 - 01/01/2023
• Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da cont...
  Questão 75467 - 01/01/2023
• A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
  Questão 75465 - 01/01/2023
• No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
  Questão 75463 - 01/01/2023
• João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o ...
  Questão 75461 - 01/01/2023
• Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
  Questão 75459 - 01/01/2023