Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75579
2023
Direito Processual Penal
#75579
A decretação da prisão preventiva
A decretação da prisão preventiva
a
não cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, somente nos de ação penal pública.
b
não cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a não ser que o réu seja reincidente.
c
cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, podendo ser requerida pelo querelante.
d
cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, mas somente a autoridade policial poderá solicitá-la.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Quanto às perícias pode-se dizer:I - São meios de provaII - No processo penal são as mais variadas possíveisIII - A mais importante das perícias é a do "exame de corpo de delito".
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
A decisão que resultar na decretação da prisão temporária deverá ser prolatada dentro do prazo de __________________ a contar do recebimento da "representação" ou do "requerimento".
Considerando que em matéria de recursos vige o princípio do tantum devolutum quantum appellatum, assinale a resposta correta:
Havendo o Tribunal do Júri desclassificado o crime de tentativa de homicídio para o de lesôes corporais, deverá o juiz: