Questão: 75580 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de

Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?

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