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Questão #75555
2023
Direito Processual Penal
#75555
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
a
imediatamente e decretar a prisão preventiva do acusado.
b
imediatamente e decretar a prisão preventiva do acusado, exceto se este tiver defensor constituído.
c
se o réu não comparecer e, tendo advogado constituído, este não justificar a ausência, decretando, ainda, a prisão preventiva do acusado.
d
se o réu não comparecer, não constituir advogado, decretando a prisão preventiva, se for o caso.
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Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta. Nos crimes de imprensa, contra a decisão que recebe a denúncia:
Julgue os itens a seguir. Na ação privada:a) a renúncia e a desistência só são eficazes se expressas.b) a renúncia pode dar-se em qualquer fase do processo.c) a renúncia é ato unilateral e o perdão...
Recurso do ofendido contra decisão absolutória monocrática ou colegiada, independentemente de habilitação, cabível no prazo de quinze dias e sem efeito suspensivo, vem apontada em:
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA: