Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O tribunal do júri é composto de:
  Questão 75961 - 01/01/2023
• As opçôes abaixo apresentam beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO uma. Assinale-a:
  Questão 75960 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
  Questão 75959 - 01/01/2023
• Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana ...
  Questão 75958 - 01/01/2023
• João constrangeu Maria, mediante violência, a manter com ele conjunção carnal. Antônio, irmão de João, presenciou o crime. Ao oferecer a denúncia o representante do Ministério P...
  Questão 75957 - 01/01/2023
• Quanto à prova da alegação:I - O principio geral, no processo penal, é o de que incumbe a quem a fizerII - No processo civil, este principio opera de modo diversoIII - Tanto no ...
  Questão 75951 - 01/01/2023
• Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposiçôes abaixo:I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá ...
  Questão 75950 - 01/01/2023
• Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com r...
  Questão 75949 - 01/01/2023
• Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
  Questão 75946 - 01/01/2023
• Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofr...
  Questão 75944 - 01/01/2023
• FURTINO DAS JOIAS impetrou, através de advogado, uma ordem de habeas corpus com pedido de liminar, alegando, como constrangimento ilegal, o fato de estar encarcerado há 10 meses...
  Questão 75942 - 01/01/2023
• A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
  Questão 75941 - 01/01/2023
• A sentença penal absolutória, transitada em julgado, faz coisa julgada para a Administração Pública quando declara:
  Questão 75939 - 01/01/2023
• Os principais prazos do procedimento nos crimes a que se comina pena de reclusão são:
  Questão 75935 - 01/01/2023
• Tratando-se de Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
  Questão 75934 - 01/01/2023
• Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
  Questão 75933 - 01/01/2023
• Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:
  Questão 75932 - 01/01/2023
• O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:
  Questão 75931 - 01/01/2023
• Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
  Questão 75929 - 01/01/2023
• Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus her...
  Questão 75928 - 01/01/2023