Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu...
  Questão 76008 - 01/01/2023
• Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
  Questão 76004 - 01/01/2023
• As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
  Questão 76002 - 01/01/2023
• Em tema de fiança, é correto afirmar que:
  Questão 76000 - 01/01/2023
• Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 75998 - 01/01/2023
• Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
  Questão 75997 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
  Questão 75996 - 01/01/2023
• Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
  Questão 75995 - 01/01/2023
• O Ministério Público junto a uma das Varas da Justiça Federal, por crime contra a administração pública que só pode ser praticado por funcionário público, ofereceu denúncia cont...
  Questão 75993 - 01/01/2023
• Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
  Questão 75991 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
  Questão 75985 - 01/01/2023
• No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
  Questão 75984 - 01/01/2023
• No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
  Questão 75981 - 01/01/2023
• Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
  Questão 75980 - 01/01/2023
• Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado pro...
  Questão 75976 - 01/01/2023
• José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Leva...
  Questão 75975 - 01/01/2023
• A lista geral dos jurados será publicada em:
  Questão 75973 - 01/01/2023
• Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
  Questão 75971 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial:
  Questão 75963 - 01/01/2023
• A apreensão de documento em poder do defensor do acusado
  Questão 75962 - 01/01/2023