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Questão #75959
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2023
Direito Processual Penal
#75959
De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo
De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
a
do agravo de instrumento;
b
da apelação;
c
da carta testemunhável;
d
do "habeas corpus";
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Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
As testemunhas, em regra geral, prestarão o compromisso de dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado. No entanto, a algumas pessoas não se defere o compromisso. Assinale nas alternativa...
É considerada sentença absolutória imprópria:
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal de Justiça poderá adotar o procedimento de: