Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75933
2023
Direito Processual Penal
#75933
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
a
a sua falta sempre acarreta a nulidade do processo.
b
é mera faculdade processual da Defesa, que não está obrigada a apresentá-la.
c
a tese de defesa nela formulada vincula o defensor no julgamento pelo Tribunal do Júri.
d
a sua apresentação exige forma especial, precisando, portanto, ser articulada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
Analise as afirmativas seguintes:I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público, desde...
Marque a alternativa INCORRETA.Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, ...
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da exist...