João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência

João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes criminais. Neste caso,

a

após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a autoridade deverá soltá-lo, mediante arbitramento de fiança.

b

somente o juiz competente poderá arbitrar a fiança, pois trata-se de crime apenado com reclusão.

c

crime de extorsão é inafiançável.

d

a concessão da fiança independe da infração cometida, pois trata-se de indiciado primário, com residência fixa e sem antecedentes criminais.

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