2023 Direito Processual Penal #76111

A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:

A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.II - Se houver mais de um réu, somente em relação ao que ...
Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde.( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de c...
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado 'juízo de retratação'.
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, ...
O preso em flagrante passará recibo da nota de culpa, o qual será assinado por ____________ testemunhas, quando ele não souber, não puder ou não quiser assinar.