Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76116 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
a
05 dias, contados da data do julgamento do recurso em face do qual se o interpôe.
b
10 dias, contados da data da publicação do acórdão no Diário da Justiça.
c
15 dias, contados da data da publicação do acórdão no Diário da Justiça.
d
20 dias, contados da data da publicação do acórdão no Diário da Justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais, <br />
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por ''parte dispositiva'' ...
A comutação da pena importa em:
Caberá revisão criminal:
Sobre a fase probatória em Direito Processual Penal, podemos afirmar que:<br />a) o sistema vigente no Brasil sobre a avaliação de provas é o da certeza legal ou tarifado.<br />b) no júri, os jurad...
Das afirmativas abaixo:<br />I - O funcionário público civil deverá ser citado pessoalmente, devendo ser notificado também o chefe da repartição.<br />II - No que se refere à intimação da decisão d...