No processo penal, a nulidade absoluta

No processo penal, a nulidade absoluta

a

pode ser pleiteada pelo condenado ou pelo Ministério Público depois de transitada em julgado a sentença condenatória ou absolutória.

b

depende, assim como a relativa, de alegação oportuna e demonstração do prejuízo.

c

deve ser declarada de ofício pelo tribunal em recurso de acusação, embora não tenha sido alegada e seja prejudicial ao acusado.

d

pode ser declarada, em revisão criminal, tanto em caso de sentença condenatória como de sentença absolutória imprópria.

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