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Questão: 76106 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.( ) Em decorrência do princÃpio do estado de inocência, deve-se concluir que ao juiz, para a absolvição, basta a dúvida a respeito da sua culpa.( ) O princÃpio da publicidade é uma garantia para o indivÃduo e para a sociedade sendo, também, caracterÃstica do sistema inquisitório.( ) No processo penal, o princÃpio da igualdade processual sofre atenuação em virtude do princÃpio do favor rei.
a
V, V, F, V
b
F, V, F, V
c
F, F, V, F
d
V, F, V, F
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