Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal. ( ) Em decorrência do princípio do estado de inocência, deve-se concluir que ao juiz, para a absolvição, basta a dúvida a respeito da sua culpa. ( ) O princípio da publicidade é uma garantia para o indivíduo e para a sociedade sendo, também, característica do sistema inquisitório. ( ) No processo penal, o princípio da igualdade processual sofre atenuação em virtude do princípio do favor rei.
