Frodo foi denunciado pelo Ministério Público, tendo sido a

Frodo foi denunciado pelo Ministério Público, tendo sido a denúncia recebida pelo juiz, que determinou a sua citação pessoal para comparecer ao seu interrogatório. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifica estar o denunciado em lugar incerto e não sabido. O magistrado então determina a citação editalícia de Frodo, que não comparece para ser devidamente interrogado. Em 1990, o juiz decreta a revelia de Frodo, seguindo o processo sua regular tramitação. Após a prolação da sentença condenatória, chega aos autos um ofício que prova que Frodo esteve preso, desde a época do recebimento da denúncia, naquela mesma unidade da Federação. Essa circunstância caracteriza:

a

mera irregularidade, sem maiores consequências;

b

nulidade relativa, cabendo à Defesa demonstrar o prejuízo e arguí-la até as alegaçôes finais, sob pena de preclusão;

c

nulidade absoluta, podendo ser arguída até o trânsito em julgado da decisão;

d

nulidade absoluta, podendo ser arguída após o trânsito em julgado da decisão.

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