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Questão #76908
2023
Direito Processual Penal
#76908
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
a
Qualquer pessoa;
b
Somente a mulher;
c
Somente a mulher honesta;
d
Qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos.
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