Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76919 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou o juiz de determinar o regime inicial para o cumprimento da pena. Qual o recurso cabÃvel?
a
embargos infringentes.
b
embargos declaratórios, perante o próprio sentenciante, visando sanar a omissão.
c
apelação, por ter ignorado direito do réu.
d
Recurso em Sentido Estrito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hem...
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à s nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).<br /><br />( ) O vÃcio do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça me...
O Delegado de PolÃcia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu ant...
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
No que pertine ao tema competência, é INCORRETO afirmar que: