Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76926
2023
Direito Processual Penal
#76926
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
a
Supremo Tribunal Federal;
b
Superior Tribunal de Justiça;
c
Tribunal Regional Federal;
d
Tribunal de Justiça;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado faze...
Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Somente pode ser iniciado após a queixa da vítima.b) Delatio criminis postulatória é o registro de ocorrência com pedido de i...
Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. Prejudicado o réu por haver o juiz modificado os termos da sentença em decorrência de manifestação escrita do MP, interposta lo...
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem e...
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevençã...
