Questão: 77065 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei processual penal:

A lei processual penal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial:
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:<br />I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.<br />II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre,...
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da su...
A inquirição das testemunhas:
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão....
No processo penal, poderão ser opostas as exceçôes de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Sobre as exceçôes em geral e particularmente quanto ...