O Ministério Público, titular da ação penal, após a

O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivíduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas contra acusado, requerendo, deste modo, a absolvição do mesmo. Tal afirmação é

a

incorreta, eis que o Ministério Público não pode desistir da ação penal.

b

absolutamente incorreta.

c

absolutamente correta.

d

parcialmente correta, tendo em vista que o Ministério Público deverá ter a concordância da vítima para desistir da ação penal.

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